Resultados 209271 itens no acervo.
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Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Portaria PP/n. 2.754, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao da Area Indigena Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Parecer n. SR-030 (sobre a homologação da TI Guarani do Ribeirão Silveira, referente Processo n. 28870.001227/84)
Adicionado: 06 de Fev de 2008 | 7 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/427/87 [submetendo aos mebros do grupao os dados referentes a AI Saluma].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Os seringueiros e a protecao ao meio ambiente na area de influencia do PMACI.
Adicionado: 08 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Proposta de interdicao da Area Mai-Ma ou Marima.
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 38 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Jarawara.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao de AI Paumari do Lago Maraha,do Rio Ituxi, do Manissua, do Lago Parica, do Cunhua.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Banawa-Yafi.
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Relatorios de entidades latinoamericanas participantes.
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Les indiens et la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Situacao atual dos Javae de Boto Velho.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio das regionais do Cimi participantes da VII Assembleia Nacional do Cimi, de 23 a 28 de junho de 1987.[].
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Componente indigena: Relatorio global.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Articulacao Latino-Americana.
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações