Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto n. 99.142, de 12/03/90 [cria, no estado de Santa Catarina, a Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
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Decreto n. 99.104, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kuripaco].
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Decreto n. 99.103, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Taracua].
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Decreto n. 99.102, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cubate].
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Decreto n. 99.101, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana do Rio Negro].
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Decreto n. 99.100, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Medio Icana].
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Decreto n. 99.099, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cuiari].
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Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
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Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
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Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
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Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
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Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
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Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
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Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
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Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
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Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
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Decreto n. 99.086, de 09/03/90 [encerra as atividades da Comissao Executiva e do grupo de trabalho interministerial de que trata o Decreto n. 96.944, 12/10/88].
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Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
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Programa Nossa Natureza : relatorio de resultados.
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Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
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