Resultados 209271 itens no acervo.
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Portaria n. 120, de 16/11/95 [determina a utilizacao da Autorizacao para Transporte de Produto Florestal - ATPF, Tarja Verde, para a madeira serrada e laminada do mogno, destinada a exportacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Agonia do povo Deni: dossie.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 159 visualizações -
Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Memo n. 002/Apoio/ADRX/95 com reivindicações dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.111, de 10/10/95 [acrescenta dispositivo a Lei n. 5.197, de 03/01/67, que dispoe sobre a protecao a fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Access to genetic resources and benefit sharing : legislation, administrative and policy information.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações