Resultados 209271 itens no acervo.
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 19 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The gift that wounds: charity, the gift economy and social solidarity in indigenous Amazonia.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Relatorio referente ao levantamento fundiario efetuado, visando identificacao da Terra Indigena Massaco.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Recurso de Apelacao contra Acao Cautelar do processo n. 93.0026026-0.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 6 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O papel da educacao escolar no processo de domesticacao das linguas indigenas pela escrita.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
Infrastructure opportunities in South America : energy sector, transportation sector, environment sector, telecommunications sector, industrial sector. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações