Resultados 209250 itens no acervo.
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Tendencias recentes na politica indigenista no Brasil, na Australia e no Canada.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a varias entidades sobre demarcacao e a linha de transmissao de Guri.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio geral de avaliacao do Cimi: contribuicoes sitematizadas a partir das bases.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a delimitacao da Terra Indigena Tenharim do Igarape Preto - AM: projeto BRA/96/018.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 19 visualizações -
Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Diagnostico da situacao dos indios Mbya-Guarani na regiao sul do Brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 30 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Consideracoes sobre a agricultura dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Rodoanel Metropolitano de Sao Paulo - Trecho Oeste : Relatorio de Impacto Ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Material preparado pela Survival para os meios de comunicacao para a visita de FHC a Inglaterra em 1997.[].
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre o acompanhamento das negociacoes, planejamentos e encaminhamentos relativos a demarcacao das AIs Awa e Krikati.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Capacitacao em questoes indigenas: proposta.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações