Resultados 209250 itens no acervo.
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Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 10 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Uneiuxi, AM}.
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kapinawa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 19 visualizações -
Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maraa Urubaxi, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Salto Grande do Jacui, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guajaha, AM).
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Caieiras Velha, localizada no Municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Maraiwatsede, no Mato Grosso].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 53 e 55, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da TI Munduruku].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Terras Indigenas e a acao do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.870, de 10/12/98 [promulga a Convencao Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperacao em Caso de Poluicao por Oleo, assinada em Londres, em 30/11/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.869, de 09/12/98 [regulamenta a cessao de aguas publicas para exploracao da aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações