Resultados 209250 itens no acervo.
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Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Certidao de registro de imoveis (Parque Indigena do Araguaia).[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Do escambo as contas bancarias : as transformacoes economicas no Alto Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Identification of deforestation hot spot areas in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Atlas das terras Ticunas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 145 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações