Resultados 209222 itens no acervo.
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Participando do PPTAL.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 42, de 10/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações