Resultados 209222 itens no acervo.
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Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kumaru do Lago Uala: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Pró-madeira: manual de orientações técnicas
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Educacao e povos indigenas: construindo uma politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações