Resultados com "legislação" 25924 itens no acervo.
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Cativas litigantes: demandas indígenas por liberdade na Amazônia portuguesa (1706-1759).
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 16 visualizações -
Código Florestal +10: das raízes ao legado.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 20 visualizações -
Atlas dos agrotóxicos: fatos e dados do uso dessas substâncias na agricultura 2023.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 71 visualizações -
Dossiê interfaces da criminalização indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 87 visualizações -
Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 269 visualizações -
Quem precisa de justiça climática no Brasil?
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 399 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 150 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 105 visualizações -
Quem são, quantos são.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 201 visualizações -
Comunidades tradicionais.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 199 visualizações -
Quem é quem no debate sobre mineração em terras indígenas.
Adicionado: 12 de Ago de 2022 | 116 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 57 visualizações -
Documentos de legislação indigenista colonial – Parte 1 – 1500-1700.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 90 visualizações -
Desastres sócio-sanitário-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 233 visualizações -
Amazônia XXI.
Adicionado: 19 de Nov de 2021 | 194 visualizações -
Povos indígenas isolados em Mato Grosso: análise das pressões e ameaças sobre as terras indígenas onde há registro da presença de povos indígenas isolados e de recente contato no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 127 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Diversidade biocultural na escola: reflexões e práticas para professoras e professores.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 278 visualizações -
O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 566 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 120 visualizações