VOLTAR
Políticas Públicas
Existem 3635 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
MANIFESTOS contra a implantacao da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Levantamento socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Roraima no centro da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Professores indigenas relatam conflito entre militares e indios em Uiramuta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Fundo Indigena: dossie elaborado pelo Instituto Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Prodeagro - Avaliacao das acoes na Area Indigena: relatorio parcial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 983/DPE/SPEAI/MD, de 17/10/2003 [aprova a diretriz para o relacionamento das FFAA com as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 78 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Ligação Cuiabá-Santa Fé do Sul: Diretriz do traçado (representacao esquemática).
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Relatorio sobre o II Encontro Nacional de Lideres Bororo, Aldeia do Corrego Grande, Rondonopolis, MT.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Segundo relatorio de avaliacao areas Bororo do Rio Sao Lourenco.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.814, de 28/09/89 [transforma a secretaria geral do CSN em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 96.876, de 29/09/88 [dispoe sobre o regulamento do SNI].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88, da Secretaria-Geral do CSN [sobre criacao Proffao].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 95.859, de 22/03/88 [afeta, a uso especial do exercito varias terras incidentes sobre AIs].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Economic development in American indian reservations.
Adicionado: 22 de Dez de 1988 | 2 visualizações -
Resource-leasing options and the settlement of aboriginal claims.
Adicionado: 21 de Dez de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
The Companhia Paulista de Estradas de Ferro, 1868-1900: a lcoal railway enterprise in Sao Paulo, Brazil.
Adicionado: 19 de Out de 1988 | 22 visualizações -
Voce gostaria de ser levado na conversa?
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Proposição verbal para instalação de Posto de Compra de Ouro.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Provisions for native americans in brazilian development projects.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Distribuicao de solos pobres na colonizacao de Rondonia.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 44 visualizações -
A crise atinge a Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Ocupacao de solos frageis.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Os deserdados da terra.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 642 visualizações -
Grandes obras ameacam Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Rondonia: a farsa das reservas.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Rondonia: sem florestas na proxima decada?
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Araguaia: uma estrada contra o parque.
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Relacao biografica dos bispos envolvidos no processo do Projeto Calha Norte.[].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Dom Aldo Mogiano, bispo da Diocese de Roraima [Memoria n. 093/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 185 visualizações -
Sinopse sobre estudos e memorias da Secretaria-geral do CSN sobre a atuacao da Igreja.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Relacao de religiosos que vem violando a lei de estrangeiros.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
CIMI: Informativo Calha Norte.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Repercussao do Calha Norte na Venezuela [Memoria n. 110/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Projeto Calha Norte: artigos publicados na imprensa [parecer n. 020/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Atuacao da Igreja Catolica no Brasil [Estudo n. 008/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Religiao: atuacao do Conselho Indigenista Missionario [Estudo n. 029/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Projeto Calha Norte: Manifestacao da Igreja Catolica [Memoria n. 121/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Relacao de campos de pouso existentes na area do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Estudos preliminares que levaram a elaboracao do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Calha Norte [relacao dos anexos do projeto].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 1 visualizações