VOLTAR
Políticas Públicas
Existem 3635 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Bilanz der akkulturation bei den indianern im gebiet des projektes Carajas (Zentral-Brasilien).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Before the bulldozer: the Nambikwara indians and the World Bank.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Amazonia : o anteato da destruicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Nueva generación: la imágen del nuevo siglo (1998-2000).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnostico antropologico Xavante e avaliacao de impactos.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio sobre o licenciamento da hidrovia Tocantins-Araguaia no trecho Nova Xavantina-Foz, rio das mortes, MT, com (...) Barbosa.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 6 visualizações -
Estudo de impacto ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnostico socio-economico e avaliacao de impacto aos Xerente.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Projeto do memorial do encontro: termo de referencia para elaboracao do EIA-Rima.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio da apresentacao do Projeto Corredores Ecologicos para os indios Maku Nadob do Rio Japura.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: Diagnosticoambiental Karaja.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnosticoambiental Javae.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnosticoambiental Karaja do Norte.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 81 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnostico ambiental Bororo.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Conflitos de terra: registrados no Maranhao de 01 de janeiro de 1990 a 31 de dezembro de 1991.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 15 visualizações -
Oficio n. 206-E4.3 [implantacao do 6o. Pelotao Especial de Fronteira incidente na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise e proposicao de medidas mitigatorias.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - Hidrovia Araguaia-Tocantins: analise de impactos ambientais.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 78 visualizações -
Land regularization in special amerindian components of bank-funded projects in lowland South America.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Informe e comentarios sobre o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Indios recusam tecnico da ONU.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 5 visualizações -
Conservacao do meio ambiente, manejo e protecao - Apoio as comunidadesindigenas: relatorio parcial.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 e plano de protecao ambiental na AI Waimiri Atroari.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Governo do Tocantins aterroriza indios com forca policial: nota a imprensa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Memo n. 108/GAB/ADR Xavantina/96 [ao diretor do DPI dando esclarecimentos sobre o projeto da hidrovia Araguaia/Tocantins/Rio das Mortes.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Campanha de resistencia dos indios Xavante contra o Projeto Hidrovia Tocantins-Araguaia, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Cachoeira declaration of the Xavante reserves of Areoes and Pimentel Barbosa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Diagnostico ambiental: indios Bororo.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Termo de compromisso para asfaltamento de trecho da BR-174 do rio Abonari ao Rio Alalau, AM: dossie.
Adicionado: 26 de Nov de 1996 | 41 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 18 visualizações -
Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 83 visualizações -
Projeto de Lei n. 314, de 1995 [cria Area de Livre Comercio no municipio de S.Gabriel da Cachoeira, AM].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Pueblos indigenas y desarrollo en America Latina.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Tribal peoples and economic development: human ecologie considerations - Poblaciones indigenas y desarrollo economico: consideraciones ecológicas-humanas
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações