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Política Indigenista
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Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 211/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
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Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
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Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
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Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
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Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
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Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
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Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
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Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
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Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
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Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
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Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
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Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
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Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
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Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
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Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
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Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
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Decreto n. 97.517, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Erico].
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Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
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Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
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Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
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Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
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Portaria Interministerial n. 353, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena do Rio Areia].
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Portaria n. 423, de 25/04/89 [aprova regimento interno do servico do meio ambiente das Terras Indigenas, Semati, unidade vinculada ao Corpi].
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Portaria Interministerial n. 354, de 13/06/89 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ingariko].
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Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
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Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
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Memo n. 041 [encaminhado ao membros do GT sobre AI Sao Domingos].
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Portaria Interministerial n. 278, de 18/11/88 [normatiza o ingresso deantropologos e pesquisadores em areas indigenas].
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Boletim financeiro referente venda de madeira.[].
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Relatorio de Servicos no setor PI Kikretum, no periodo de 1984.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Quarto termo aditivo ao contrato particular de alienacao de madeira entre a comunidade Kikretum e a firma N. S. Aparecida.[].
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Contrato de venda de madeira entre Industrial Madereiro Orlandi e Antonia Oliveira Pires.[].
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Contrato para prestacao de servicos na AI Kaiapo.[].
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Termo aditivo ao contrato particular de prestacao de servicos que entre si celebram a Funai e a firma Azzayp - Ind. e Com. de Madeiras.
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Termo aditivo n. 108/83 ao contrato firmado entre a comunidade Kikretum e a firma de Laminas Nossa Senhora Aparecida Ltda.
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Contrato particular de prestacao de Servicos n. 001/84, que entre si fazem a Funai e a Firma AZZAYP-Industria e Com. de Madeiras Ltda.
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Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
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