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Política Indigenista
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Potrero Guasu: resumo.
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
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Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
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Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Miguel/Josefa: resumo.
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
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Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
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Relatorio de Identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari.
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Relatorio.
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Programa de incentivo as comunidades indigenas produtoras de borracha na Amazonia, 4a. Suer, exercicio 1987.
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Relatorio FARJ/93 [Frente de Atracao Rio Jurua].
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Indios isolados: parecer tecnico.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
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Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
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Projeto Piloto Ambiental Desenvolvimento Auto-Sustentado para a Area Indigena Raposa do Sol.
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Diretrizes para a politica estadual de educacao escolar indigena.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Roteiro metodologico expedito para o atendimento das necessidades imediatas de caracterizacao ambiental de TI como subsidio a demarcacao.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
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Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
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Manual de especificacoes tecnicas para demarcacao de Terras Indigenas.
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Normas sobre o processo administrativo de demarcacao das terras indigenas.
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Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
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Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
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Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
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Discurso na Camara dos Deputados sobre a inconsistencia da politica indigenista do Governo Federal.
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Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
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Modelo de atencao integral a saude do indio.
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Definicao de diretrizes basicas de acoes de prevencao e assistencia junto as comunidades indigenas.
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Relatorio da Reuniao de Tecnicos em Educacao Escolar Indigena e Coordenadores de Programas Estaduais de DST/AIDS.
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Relatorio.
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Anotacoes para subsidiar a discussao sobre um modelo de atencao a saude indigena.
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Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
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Projeto de educacao indigena para o estado do Tocantins.
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Relacao das escolas indigenas que serao beneficiadas com recursos financeiros.
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Plano Plurianual - PPA 1996-99 - Educacao escolar indigena.
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Quadro demonstrativo de escolas indigenas que serao contempladas com recursos do FNDE para instalacao de Kits tecnologicos.
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Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
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Proposta de um plano de acao cultural no trato das questoes indigenas.
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Proposta para reestruturacao da Funai.
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Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
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Relatorio Trimestral: out/nov/dez/93.
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Autorizacoes ingresso em Areas Indigenas para pesquisa: 1976-1994.[].
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Oficio/PFDC/n. 1.529, de 29/07/96 [revogacao da Portaria n. 888/89 pela qual as transmissoes de radio da Funai deveriam ser so em portugues].
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Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
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Portarias n. 1.900 e 1.901, de 06/07/87 [estabelece diretrizes para a Coordenadoria de Indios Isolados].
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