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Unidade de Conservação
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 63, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
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A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 67, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparao, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Ecossistemas brasileiros.
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A new century of biology.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests.
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Conservacion de jaguares en las areas protegidas del bosque atlantico de la costa del Brasil.
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Ecological consequences of hunting in atlantic forest patches, Sao Paulo, Brazil.
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Area Especial de Interesse Turistico do Marumbi : Plano de Gerenciamento.
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Parques y progreso : areas protegidas y desarrollo economico en America Latina y el Caribe.
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Empezando a hacer diferencias : consideraciones sobre el manejo de bosques naturales a escala industrial en el tropico americano.
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Bosques nublados tropicales montanos : tiempo para la accion.
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
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Castanha da Amazonia : estudos de producao e mercado.
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Assessing ecological risks of abandoned lead mines to aquatic fauna : a case study in an Atlantic rain forest, Brazil.
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
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Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
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Programa Nacional de Florestas.
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Rain forest habitat classification among the Matsigenka of the peruvian Amazon.
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Relatorio.
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Pueblos indígenas y tradicionales y áreas protegidas: principios, directrices y casos de estudio
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
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Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
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Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 4.577, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Abuna].
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Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
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Decreto n. 4.570, de 23/03/90 [cria, no municipio de Alta Floresta D'Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis].
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Decreto n. 4.572, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, o Parque Estadual do Candeias].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Proposta de criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel de Atauy no municipio de Santa Isabel do Rio Negro : subsidios para unidades municipais de conservacao.
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