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Unidade de Conservação
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Portaria n. 137, de 09/10/2001 [declara a area composta pela bacia do Rio Apepu, a RPPN Estadual da Fazenda Santa Maria, a Bacia do Rio Bonito e sua conexao com as areas protegidas do Lago Itaipu, no Parana, como Corredor Ecologico de Santa Maria].
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Diagnostico socio-economico da Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape 2.v. : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : texto principal. v.1.
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Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
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Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Portaria n. 31, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 34, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Plano de educacao ambiental para o Parque Nacional do Itatiaia.
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Lista de Areas Protegidas no Brasil.
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Fronteiras amazonicas no inicio do seculo XXI.
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Mato Grosso preserva a vida.
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Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
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Instrucao Normativa n. 5, de 18/03/2002 [estabelece normas para a utilizacao da imagem das Unidades de Conservacao, como tambem a realizacao de filmagens, gravacoes e fotografias, de carater educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitario]
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Conhecendo a APA Itacare Serra Grande : cartilha.
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Ecoturismo em Mamiraua : uma experiencia exclusiva.
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Florestas Nacionais na Amazonia : consulta a empresarios madeireiros e atores afins a politica florestal.
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Levantamento de mercado de produtos florestais nao madeireiros : Floresta Nacional do Tapajos.
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Floresta Nacional do Tapajos : cartilha do Plano Diretor.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC : diagnostico socio-ambiental - documento sintese.
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Parques ecologicos e populacao no Distrito Federal : a procura da natureza e do lazer.
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Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
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Paraiso para quem? : populacoes indigenas e o Parque Nacional do Manu (Peru).
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Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
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Detection of pesticide residues in water, sediment and fish in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, State of Sao Paulo, Brazil.
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Using differents levels of biological organization as indication of effects on fish fauna caused by pesticides exposure in a rain forest reserve, Brazil.
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Concesiones forestales comunitarias en la Reserva Biosfera Maya, Peten, Guatemala.
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Producao e melhoramento da qualidade dos oleos vegetais na Reserva Extrativista do Medio Jurua, como uma opcao para o desenvolvimento sustentavel.
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Reserva Particular do Patrimonio Natural Alto da Boa Vista : preservacao ambiental na Serra do Relogio.
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