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Unidade de Conservação
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Corredores ecologicos.
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Relatorio anual 1998.
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Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Plantas medicinais: conservacao e desenvolvimento na mata atlantica.
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Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Que arvore e essa?
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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A guide to the Convention on Biological Diversity.
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Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
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Serena.
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Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de avaliacao do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel na Floresta Tropical Vai-Quem-Querzinho: resumo executivo.
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Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
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Decreto n. 5.831, de 06/07/60 [aprova o regulamento do Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Mar de Espanha, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Mar de Espanha].
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
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Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
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Decreto n. 22.109, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Ibirite].
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Decreto n. 22.110, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Sistema Balsamo-Rola Moca, no municipio de Ibirite].
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Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 65-N, de 28/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 92-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Avaliacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : cinco anos depois de seu reconhecimento pelo programa MaB-Unesco.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica em Pernambuco: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Projeto Jaguarao - Centro de Praticas Agroflorestais Nossa Senhora Sant'Anna.
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Primeira Conferencia Brasileira de Protecção à Natureza.
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O problema florestal no Brasil, em 1926. Bibliographia: lista chronologica das publicações relativas ao problema da arvore no Brasil, incluindo outros trabalhos indispensaveis ao estudo do assumpto.
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Primeira Conferencia Brasileira de Protecao a Natureza : relatorio.
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Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 18/02/2000 [altera a Portaria n. 72-N, de 13/ 09/99 que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 79-N, de 21/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 76, de 14/09/99 [revoga a Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
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