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Queimada
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Regime de queimadas no Parque Nacional das Emas, GO : 1973-1995.
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Parque Nacional das Emas : Plano de Acoes Emergenciais.
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Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
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Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Roraima : avaliacao de impacto ambiental.
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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From the ashes : reflections on Chico Mendes and the future of the rainforest.
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Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
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Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
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Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
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Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
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Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
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Decreto n. 2.662, de 08/07/98 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
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Decreto n. 2.959, de 10/02/99 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
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Portaria n. 345, de 15/09/99 [determina as unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizacoes para o emprego do fogo como metodo despalhador e facilitador do corte de cana de acucar].
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Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
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Wildland fires and the environment : a global synthesis.
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Incendios na Amazonia brasileira : estimativa da emissao de gases do efeito estufa pela queima de diferentes ecossistemas de Roraima na passagem do evento "El Nino" (1997/98).
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Contribuicao ao conhecimento ecologico do Cerrado.
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Amazonia : uma proposta interdisciplinar de educacao ambiental - temas basicos.
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Zoneamento ecologico-economico do estado do Acre : aspectos socioeconomicos e ocupacao territorial - documento final, primeira fase. v.2.
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As implicacoes juridico-ambientais da exploracao madeireira na Amazonia.
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Alternativas a la deforestacion.
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Portaria n. 301, de 08/12/2000 [institui no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
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Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
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Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
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O fogo na floresta explorada e o potencial para reducao de incendios florestais na Amazonia.
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As licoes do fogo.
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Especies de arvores potencialmente ameacadas pela atividade madeireira na Amazonia.
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Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
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Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Incendio no Planalto de Itatiaia : primeira avaliacao sobre a reabertura do Planalto a visitacao publica apos o incendio de julho de 2001.
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Levantamento da alteracao da cobertura vegetal primitiva do Estado do Para.
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Conservation and sustainable management of forests in Central and Eastern European Countries.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Fogo legal : garanta os investimentos da sua propriedade. Previna- se dos acidentes com fogo.
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