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Parque Marinho
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Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 125 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sitios Ramsar do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações