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Parque Ecológico
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Lei Complementar n. 287, de 15/04/2000 [cria o Parque Ecologico Aguas Claras, na Regiao Administrativa de Taguatinga - RA III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 14.813, de 16/03/2000 [regulamenta a Lei n. 5.823, de 07/ 12/88, que dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 186 visualizações -
Resolucao SMA n. 03, de 22/02/2001 [transfere a administracao do Parque Ecologico do Guarapiranga para a Coordenadoria de Informacoes Tecnicas, Documentacao e Pesquisa Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.984, de 26/05/93 [aprova o regulamento do Fundo Especial do Parque Ecologico de Preservacao Ambiental e Florestal Ulysses Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações