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Mata Atlântica
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Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
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Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
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Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
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Populações litorâneas, movimentos sociais e ecossistemas da costa brasileira.
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Meio ambiente e desenvolvimento : uma visao das ONG's e dos movimentos sociais brasileiros.
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World deforestation in the twentieth century.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Reservas extrativistas.
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Unidades de conservacao no Brasil - cadastramento e vegetacao 1991- 1994 : relatorio sintese.
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Povos e mares : leituras em socio-antropologia maritima.
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Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
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Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
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A madeira na economia paranaense.
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Volume de resumos.
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Relatorios finais.
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A questao ambiental : cenarios de pesquisa.
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Anais.
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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A participatory approach to biodiversity conservation : the regional priority setting workshop (discussion draft).
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
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Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
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Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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Memorandum and recommendation of the director of the Latin America and the Caribbean Department I to the regional vice president on a proposed grant from the Rain Forest Trust Fund to the Bank of Brazil for Demonstration Projects.
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Rain Forest Trust Fund Grant and CEC GRANT Agreement : Demonstration Project.
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Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
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Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
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Report.
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Desenvolvimento sustentado do setor florestal : fatores de influencia e diretrizes estrategicas (fase 1 - informacoes de base).
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
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Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Projeto de Lei n. 3.285-A, de 1992 [dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências]: texto original, emendas e texto final.
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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O novo decreto sobre Mata Atlantica.
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