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Indenização
Existem 187 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Resumo da situacao das terras Ticuna.[].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Relatorio do grupo de trabalho instituido pela Portaria n. 371/P, de 12/07/82: reserva indigena Xicrin do Catete.
Adicionado: 08 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Avaliacao do projeto para implantacao de Seringal de cultivo EAI-81/0035-2, (...) para fins de indenizacao.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Parecer n. 71/PJ/83 [pedindo orientacao face a recusa dos posseiros dereceberem indenizacoes].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 1 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e do Desenvolvimento Agrario pedindo viabilizacao de indenizacao das areas de terra de Ataide R. Borges, em GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Oficio enviado ao Presidente do GETAT referente retirada de posseiros na Terra Indigena Apinaje. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Avaliacao das AIs Malacacheta e Tabalascada. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
Memo n. 369/DGPI/83 referente Processo Area Indigena Raimundao.
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
L'acces au terrain en pays etranger.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ata da reuniao realizada entre Eletronorte/GETAT/Funai: Assunto: comunidade indigena Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Termo de compromisso [CVRD se compromete a prestar ajuda financeira a Com. Indig. p/ utilizacao de passagem dos comboios na RI Mae Maria].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 14 visualizações -
Consideracoes preliminares acerca do compromisso firmado entre a CVRD e a Comunidade Indigena Parkateje (Gaviao do PA).
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Mae Maria: em estado de guerra, a protecao do territorio e da vida tribal.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si a comunidade indigena Parkateje assistida pela FUNAI e a CVRD.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Acao estatal e os indios Gavioes do Para.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Indenizacao dos Gavioes da "Montanha".
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Notas sobre uma situacao critica: os Gavioes do Para.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 7 visualizações -
Caso Paiare. Gaviao da Montanha. Indenizacao Eletronorte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 29 visualizações -
Entrevista com Paiare.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Pres.da Eletronorte, requerendo indenizacao sobre a AI da Montanha utilizada nos trabalhos de construcao de Tucurui. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 11 visualizações -
Carta do advogado Paraguassu Eleres a Comissao Pro-Indio-SP. Honorarios para abertura de Acao judicial na area da Montanha. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 23 visualizações