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Funai
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Subprojeto: estrutura social Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
No meio do caminho tinha uma pedra: relatorio de viagem a AI Kaxarari.
Adicionado: 12 de Dez de 1989 | 27 visualizações -
Relatorio de viagem a Ji-Parana: sobre UHE Ji-Parana e conversa com os Gaviao e os Arara em maio 1989.
Adicionado: 08 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Ata.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 9 visualizações -
Ligação Cuiabá-Santa Fé do Sul: Diretriz do traçado (representacao esquemática).
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Relatorio sobre o II Encontro Nacional de Lideres Bororo, Aldeia do Corrego Grande, Rondonopolis, MT.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Escritura de renuncia de dominio e direito posseiro.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 80 visualizações -
I Encontro Potiguara: uma nova esperanca.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Nota Tecnica n. 191, de 13/09/88 [sobre reorganizacao do quadro funcional da Coordenadoria de Terras Indigenas].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 77 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 38 visualizações -
Portaria PP n. 0411/88 [constitui equipe tecnica com a finalidade de identificar a AI Karapoto no municipio de Sao Sebastiao-AL].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
Adicionado: 18 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 959, de 13/09/89 [aprova regimento Interno da ProcuradoriaJuridica da Funai].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Boletim financeiro referente venda de madeira.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Quarto termo aditivo ao contrato particular de alienacao de madeira entre a comunidade Kikretum e a firma N. S. Aparecida.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Contrato para prestacao de servicos na AI Kaiapo.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 8 visualizações -
Termo aditivo ao contrato particular de prestacao de servicos que entre si celebram a Funai e a firma Azzayp - Ind. e Com. de Madeiras.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Termo aditivo n. 108/83 ao contrato firmado entre a comunidade Kikretum e a firma de Laminas Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 23 visualizações -
Contrato particular de prestacao de Servicos n. 001/84, que entre si fazem a Funai e a Firma AZZAYP-Industria e Com. de Madeiras Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 3 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Informacao Tecnica n. 176 [sobre demarcacao da AI Anambe].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 1 visualizações