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Espeleologia
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Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
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Alto Vale do Ribeira : arquitetura e paisagem.
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Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Plano de Manejo : Parque Nacional de Ubajara.
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Portaria n. 14, de 23/02/2001 [interdita, em acordo com a Prefeitura Municipal de Cocalzinho/GO, para uso e visitacao turistica, a cavidade natural subterranea denominada Gruta dos Ecos, localizada no municipio de Cocalzinho, no Estado de Goias].
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Portaria n. 15, de 23/02/2001 [regulamenta o uso turistico de cavernas da Chapada Diamantina].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
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Lei n. 8.670, de 27/09/84 [dispoe sobre a criacao de area de protecao especial para a regiao da Gruta do Rei do Mato, no municipio de Sete Lagoas].
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Intervales.
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Parque Nacional da Serra da Capivara.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Estado do Rio de Janeiro.
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Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
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A Ribeira de Iguape.
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Jalapao : expedicao cientifica e conservacionista.
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
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