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Código Florestal
Existem 3929 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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As implicacoes juridico-ambientais da exploracao madeireira na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Em defesa da natureza.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Normas de acesso ao recurso florestal na Amazonia brasileira : o caso do manejo florestal madeireiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Programa Nacional de Florestas.
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Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Forests for the future : local strategies for forest protection, economic welfare and social justice.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A Reserva Extrativista que conquistamos. v.1. Manual de manejo florestal de uso multiplo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Voce gostaria de ser levado na conversa?
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Notificacao e interpelacao junto ao IBDF referente a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Estudos basicos para o estabelecimento de uma politica de desenvolvimento dos recursos florestais e de uso racional das terras da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Consideracoes sobre o uso da terra na Amazonia brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Mesa redonda sobre politica florestal.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações