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Benfeitoria
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Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 890, de 22/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.601, de 19/12/89 [declara de utilidade publica a area necessaria a formacao da UHE de Serra da Mesa].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Avaliacao das benfeitorias da comunidade Sumauma, em Grajau.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.484/E de 03/03/83 [designa servidores para procederem levantamento das benfeitorias indenizaveis pertencentes a Faz. Soraimon].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Inf.CEAO/GF/n. 108/82 sobre levantamento e avaliacao das benfeitorias da RI Apurina, municipio de Boca do Acre-AM. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Memo n. 011/Coord.GT/85 sobre Area Indigena Boca do Acre.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Of.Incra/P/n. 261/82 ao Pres. da Funai encaminhando laudos de avaliacao das benfeitorias da AI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Carta referente Area Indigena Estivadinho e avaliacao de benfeitorias na area. [].
Adicionado: 01 de Out de 1987 | 5 visualizações -
LEVANTAMENTO de benfeitorias de nao-indios e lotes em terra indigena sem benfeitorias da AI Sao Joao. [].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Memo n. 041/DID/DGPI ao dir. do DGPI [referente posseiros e benfeitorias na AI Apurina].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio de vistoria [em benfeitorias implantadas por nao-indios].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 47 visualizações -
Relacao das benfeitorias existentes na gleba Sao Jorge conforme laudo de vistoria aplicados em marco/85.
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Memorando n. 047/COORD GT ao Dr. Simao R. Jatene sobre Area Indigena Funil referente telex n. 0527/SG/MIRAD/03.09.85. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Declaracao de doacao de imovel rural a comunidade indigena de Luciara (indios Karaja). [].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 151 visualizações -
Laudos de vistoria da Fazenda "Fe em Deus", localidade da Gleba Serena, municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 63 visualizações -
Laudos de avaliacao de benfeitorias da Faz. Santo Antonio, de Agenor Bezerra das Neves, no municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Regularizacao fundiaria da AI Culina do Medio Jurua, localizada nos municipios de Ipixuna, Eirunepe e Envira, Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Oficio enviado ao Presidente do GETAT referente retirada de posseiros na Terra Indigena Apinaje. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Levantamento das benfeitorias parcialmente incidentes nos limites da AI Apinaje, Municipio de Tocantinopolis-GO. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Carta ao Inspetor SPI de Manaus comunicando benfeitorias instaladas por posseiros na area da Faz. S. Marcos. [].
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Atividades da Faz. Sao Marcos de marco a julho/78, reunidas em relatorio. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Projeto Agropecuario para Sao Marcos-Roraima.
Adicionado: 06 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
A imemorialidade da area e a situacao atual do povo Poianaua.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 60 visualizações