VOLTAR
Tratados e Convenções
Existem 92 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 99.280, de 06/06/1990 (Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio).
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 4 visualizações -
Instrução Normativa n.11, de 17/05/2005 [publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Cites].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Informe de labores correspondiente al primer ano de la Secretaria Pro Tempore del TCA en Ecuador.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Widening perspectives on biodiversity.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Estrategia amazonica de desarrollo sostenido : propuesta para el establecimento de la Comision Amazonica de desarrollo y medio ambiente para preparar el informe.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
A regional view of negotiations on biodiversity.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Desertificação.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Forest losses, consumption and Agenda 21
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Tropical forest conservation and the ITTA.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
The International Tropical Timber Agreement : conserving the forests or chainsaw charter ?
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
O Acordo Internacional de Madeiras Tropicais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio Internacional de las Maderas Tropicales, 1983.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracao de Principios sobre Florestas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Land resources : deforestation. A non-legally binding authoritative statement of principles for a global concensus on the management conservation and sustainable development of all types of forests.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Subsidios para a posicao brasileira na UNCED-92.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Base juridica del Tratado de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
World forests for the future : their use and conservation.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : resena historica de su formulacion y puesta en marcha.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 8 visualizações -
Responding to tropical deforestation : an eruption of crises, an array of solutions.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Subprograma de Cooperacao Tecnica em Desenvolvimento Sustentavel e Transferencia de Informacoes Tematicas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Desarrollo sustentable de la Amazonia : de los mitos a nuestra propia verdad (primer borrador).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio sobre Diversidad Biologica: textos y anexos
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Draft reports and decisions.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos preparatorios. 2.v.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos preparatorios. 2.v.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous peoples, indigenous knowledge & innovations and the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Convencao sobre o comercio internacional das especies da fauna e flora selvagens em perigo de extincao (CITES).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Base juridica y reglamentaria de aspectos institucionales del Tratado de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
The international forests regime : legal and policy issues.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Communities and forest management : a report of the IUCN Working Group on community involvement in forest management with recommendations to the Intergovernmental Panel on Forests.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
A contribuicao das Organizacoes Nao Governamentais (ONGs).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 21 visualizações -
Middle east water conflicts and directions for conflict resolution.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Charte de Montreal : sobre el agua potable y su saneamiento.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Convencao de Ramsar : sobre zonas umidas de importancia internacional, especialmente como habitat de aves aquaticas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações