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Mineração
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Resolucao n. 282 de 07/07/86 [aprova o projeto de Caulim da Amazonia S/A - CADAM, lavra e beneficiamento de caulim no Ter. Fed. do Amapa].
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O debate politico no congresso da SBG.
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A forca do garimpo.
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Sumario.
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Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
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Mineracao em areas indigenas [proposicoes dos geologos brasileiros para a Constituinte, remetido para o Ministerio do Interior].
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Nota conjunta da Conage e da SBG.
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Mineracao na Amazonia e areas indigenas.
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Os Kaiapo e os garimpos de ouro.
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Carta ao Pres. da Funai sobre questoes referente mineracao em Areas Indigenas.[].
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Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
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A exploracao dos indios pela mineracao.
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Os indios e as mineradoras.
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Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
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Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
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Nota oficial [prestando esclarecimentos sobre decreto presidencial quepermite mineracao em areas indigenas].
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Telegrama para parques e ajudancias sobre mineracao em areas indigenas.[].
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Direitos indigenas e interesse nacional: nota publica da Funai.
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Boletim administrativo.
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Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
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Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
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Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
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Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros - area Cumaru: Relatorio anual- 1982.
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Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros - Area Cumaru: Relatorio Semestral - 1982.
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Mineracao em terras indigenas.
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Os indigenas e a lei.
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Sobre a questao do subsolo indigena.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Anais.
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Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Carta ao governador do Para Jader Barbalho ressaltando a urgencia de demarcacao das AI da Amazonia e rejeitando a mineracao em AI.[].
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Mineracao em areas indigenas: questionario.
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Mineracao e areas indigenas.
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Indios e minerios.
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Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
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Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
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Analise de mercado do estanho.
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A gestacao do conflito nas terras do Xingu.
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Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
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O futuro e hoje.
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A penumbra do garimpo.
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Novo ciclo do ouro atrai 500 mil homens a Amazonia.
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