VOLTAR
Doutrina
Existem 119 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/04/89 [aprova regimento interno do servico do meio ambiente das Terras Indigenas, Semati, unidade vinculada ao Corpi].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 0 visualizações -
A acao missionaria nas areas indigenas brasileiras: relatorio parcial do grupo de trabalho.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 5 visualizações -
A terra indigena no Brasil e outros textos.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Transcricao do Programa da Radio Equatorial de Roraima.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Historico do Servico de Protecao aos Indios (SPI): informacao preliminar.
Adicionado: 14 de Dez de 1987 | 50 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Colonias agricolas no SPI.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
As tribos do Uaupes e a civilizacao brasileira. O metodo civilizador salesiano. O indio tem o direito de ser indio ou de ser civilizado?
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 17 visualizações -
O ESTADO Nacional e a protecao aos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Les Tapirape: un peuple menace qui se bat au Bresil pour survivre.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
A CONCEPCAO de indianidade do Coronel Zanoni.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Cronologia da relacao Funai-Xoco.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Mais um grupo indigena do nordeste ameacado pelos indicadores de indianidade da Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
REGIME tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Aspectos da legislacao sobre os indios do Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Instrucoes regias publicas e secretas para Francisco Xavier de Mendonca Furtado, Capitao General do Estado do Para e Maranhao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 226 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, manifestando apoio as suas decisoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Carta ao coord. GT de Avaliacao de Projetos da Sudam, Sebastiao Raymundo Ladeira com esclarecimentos da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Alguns problemas relativos a terminologia indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 22 visualizações -
Notas taquigraficas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior referente convenio FUNAI/SIL. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Aos fetichistas, ordem e progresso: um estudo do campo indigenista no seu estado de formacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 81 visualizações -
Carta ao redator-chefe do jornal o Estado de S.Paulo sobre a politica indigenista da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Sen. Aurelio Viana sobre seu pronunciamento a favor dos povosindigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Ata da reuniao da qual participou como convidado o Cel. Joao Carlos Nobre da Veiga, Pres. da FUNAI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Oficio n. 441/69/Gab ao Prof. Benjamin de Moraes Filho, pedindo definicao do termo "Integracao", referente aos indios. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Rondon e a politica indigenista brasileira no seculo vinte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Pronunciamento do Cel. Paulo Moreira Leal na solenidade de posse na Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Pronunciamento de Nobre da Veiga na solenidade de entrega do cargo na Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Pronunciamento na solenidade de posse do Pres. da Funai e do secretario da Secretaria Especial da regiao sudeste - Serse. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso s.n. contendo sintese das diretrizes da atual politica indigenista. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
AS PORTAS se abrem: novo presidente abre o dialogo e poe o indio no poder.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta de varios antropologos ao Min. do Interior sobre questoes relativas a direcao da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Indicadores de indianidade.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 50 visualizações