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Demarcação
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Decreto n. 93.072, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurna, area de terras no Amazonas e da outras providencias].
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Memorial descritivo de demarcacao da AI Trocara. [].
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Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
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Portaria n. 30 de 30/01/84 [aprova minuta de convenio a ser celebradoentre o Incra e a Funai, referente comun. indig. da Paraiba].
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Oficio enviado ao dir. do Inst. de Assuntos Fund. da Sec. de Agric. doEstado de S. Paulo sobre AI Guarani do Rio Branco. [].
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Aprovacao das demarcacoes de areas indigenas dos Guarani Mbya, no Estado de Sao Paulo. [].
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Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
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Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
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Decreto n. 88.601, de 09/08/83 [homologa a demarcacao da AI Comboios, no municipio de Aracruz, no Estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 88.672, de 05/09/83 [homologa a demarcacao da AI Pau Brasil, no Estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 88.926, de 27/10/83 [homologa a demarcacao da AI Caieiras Velha, no Estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.580, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Guaimbe, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Portaria n. 1.884/E de 17/06/85 [interdita para fins de estudos e definicao a AI Piraqua, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.258, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 89.422, de 08/03/84 [homologa a demarcacao da AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Portaria n. 1.873/E de 17/05/85 [interdita para fins de estudo e definicao a AI Jaguapire, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 86.347, de 09/09/81 [homologa as demarcacoes de Areas Indigenas no Estado de Rondonia].
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Decreto n. 93.067, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Pirajui, no Estado do Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 82.263 de 13/09/78 [da nova denominacao aos atuais parques Nacionais do Xingu e de Tumucumaque].
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Memoria referente a demarcacao de terras dos Karaja, Javae e Ava Canoeiro. [].
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Memoria referente a situacao das areas Tupiniquim. [].
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Memoria referente a situacao da area dos Guarani-Nandeva. [].
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Memoria referente a demarcacao de terra dos Guarani-Kaiowa. [].
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Memoria referente a demarcacao de terra dos Ticuna. [].
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Memoria referente a demarcacao de terra dos Xerente. [].
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Memoria referente a demarcacao de terra dos Kaxinawa. [].
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Memoria referente a demarcacao de terra dos Kaxinawa. [].
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Memoria referente a situacao de terras dos Guarani-Mbya. [].
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Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
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Informacao n. 238/85-AESP [encaminha Processo Funai referente a definicao de AI].
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Quadros das AIs atingidas pelo Polonoroeste e de Grupos Arredios e desaldeados. [].
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Fragmento de parecer referente a situacao dos Zoro da AI Roosevelt.[].
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As terras dos indios para os indios.
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Situacao das areas indigenas abrangidas pelo Polonoroeste na administrcao do senhor presidente (regularizacao fundiaria).
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Quadro geral das areas indigenas homologadas.
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Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Of. n. 65 ao Cel. Joao Walter de Andrade referente dificuldades de acao da Funai. [].
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Programacao Operacional: 1980.
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Terra Yanomami vida.
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Resolucao n. 12/85 - Caso n. 7.615 (Brasil).
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Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
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Portaria n. 2.033/E, de 14/04/86 [reconhece como de posse permanente dos Apurina, area localizada no municipio de Boca do Acre].
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Relatorio para reestudo da area indigena Jaminawa.[].
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Parecer n. 121/86 [Do GT sobre a proposta de definicao de limites AI Macarrao].
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Carta enviada ao Pres. da Funai, Cel. Paulo Leal, em apoio aos Ticuna.[].
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Projeto de reserva Belem do Solimoes para a Tribo Ticuna.
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O genocidio programado dos povos Waimiri e Atroari.
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Relatorio sobre a area indigena Waimiri/Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 42 visualizações