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Demarcação
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
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Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
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Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Piacaguera : Resumo.
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
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Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Varzinha].
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Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guato].
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
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Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 88.194, que homologou a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
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Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jaminawa/Envira].
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Decreto de 10/02/2003 [ retifica o decreto de 08/09/1998, que homologou a demarcacao da TI Paumari do Lago Maranhao].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
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Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
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El acceso de los indigenas a la tierra en los ordenamientos juridicos de America Latina: un estudio de casos. 2 v.
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Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
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Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
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