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Demarcação
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Sobre a situacao dos indios que habitam a regiao pantaneira.
Adicionado: 23 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Carta aberta a populacao e aos participantes do I Interpan.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Mocao de apoio a causa Guato.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Pela vida do povo Guato.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Pelo reconhecimento dos direitos do Povo Guato.
Adicionado: 18 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio GTE Uru-Eu-Wau-Wau (Portaria PP 630/88).
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio [em cumprimento a port. n. 630/88 para proceder plotagem dosaldeamentos indigenas na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Droits territoriaux, raisons de securite nationale et politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 14 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao e delimitacao da AI Trincheira-Bacaja.
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
Identificacao e delimitacao da Area Indigena Apyterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 16 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Apyterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Controle de areas indigenas registradas ou em solicitacao.
Adicionado: 19 de Abr de 1990 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 1.762/87 [constitui GT para trabalhos de identificacao das areas indigenas Pareci].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
A identificacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Tierras y areas indigenas en la Amazonia: una experiencia regional participativa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Territorios indigenas en las tierras bajas de Bolivia: un analisis de su estado a 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Memo n. 22, de 29/03/99 do Administrado Regional de Boa Vista ao Presidente da Funai sobre possibilidade de conflitos.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Certidao de registro de imoveis (Parque Indigena do Araguaia).[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Parecer n. 027/CEA/92 [Favoravel a demarcacao da AI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a revisao de limites da AI Barata/Livramento].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer n. 013/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a identificacao da AI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Portaria n. 483, de 13/06/2000 [constitui Comissao Tecnica para identificar e definir local de aldeias Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 884, de 25/08/2000 [constitui Comissao Tecnica para acompanhar, assistir e reassentar os indios Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Padre: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
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Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
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Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
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Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
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