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Salesópolis
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
Adicionado: 27 de mar de 1990 | 0 visualizações