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Pacaraima
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Raposa-Serra do Sol: o índio e a questão nacional.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 462 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 121 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Informação n. 536/PJ/91: Criação de áreas de livre comércio na Vila Pacaraima e Bonfim.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Documentos referentes a solicitação das comunidades da Área Indígena São Marcos de que a vila Pacaraima seja excluída da área.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 121, de 09/04/97 [autoriza a Eletronorte a implantar a linha de transmissao, denominada Interligacao Eletrica Brasil-Venezuela, com inicio no ponto de conexao com o sistema de transmissao da Venezuela e termino na subestacao Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Pacaraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Mensagem n. 664 [destinada ao pres. do Senado Federal, vetando parte do Projeto de lei n. 4.790 que cria AC em Pacaraima e Bonfim].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações