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Manicoré
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Agenda de desenvolvimento territorial para a região da BR-319: fortalecendo territórios de bem viver.
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Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319.
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Estatuto
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Identificação da Área Indígena Torá, localizada no município de Humaitá e Manicoré, estado do Amazonas, sob a jurisdição da 5a. Suer.
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Portaria n. 41, de 19/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Amapá].
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Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
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Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
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Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
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Portaria n. 559, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Tenharim do Igarape Preto].
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Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
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Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
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Portaria n. 821, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Pinatuba, AM].
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Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
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Portaria n. 824, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Lago Jauari, AM].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Tenharim do Igarape Preto: resumo.
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Relatorio sobre a delimitacao da Terra Indigena Tenharim do Igarape Preto - AM: projeto BRA/96/018.
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Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Piraha, no estado do Amazonas].
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Carta ao presidente da Funai manifestando o descontentamento da comunidade com os limites da AI Tenharim/Marmelos.[].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
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Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
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Parecer n. 36, de 25/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Piraha].
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Portaria n. 925, de 13/07/92 [altera a denominacao da AI Tenharim Transamazonica para Tenharim Marmelos].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
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Portaria n. 367, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Diahui].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
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