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Manaquiri
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Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
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Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
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