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Manacapuru
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Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 56 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 408, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Despacho n. 41, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jatuarana, AM].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 273, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Jatuarana].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.432/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Apurina a Area Indigena Jatuarana].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Levantamento: situacao atual das populacoes indigenas no Brasil (Apurina).
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 5 visualizações