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Getúlio Vargas
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações