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Getúlio Vargas
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
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Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
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Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
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Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
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Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
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