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Existem 152 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ta’anga porã: uma história da fotografia entre os Guarani.
Adicionado: 22 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Contribuição dos estados brasileiros para a conservação da biodiversidade: diagnóstico financeiro das Unidades de Conservação Estaduais.
Adicionado: 06 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Quilombolas de Linharinho.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Corredor central da Mata Atlântica.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 5 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Aonde as árvores são um deserto: histórias da terra.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.
Adicionado: 05 de Jun de 2020 | 109 visualizações -
Terras guarani no Sul e Sudeste.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 41 visualizações -
Terras Guarani no litoral: as matas que foram reveladas aos nossos antigos avós=ka'agüy oreramói kuéry ojou rive vaekue y.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 245 visualizações -
Sobre os Aimorés, Krens e Botocudos: notas linguísticas.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 140 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo a demarcação das terras indígenas dos Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 377 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Informação n. 035/DF/DGPI/83-RD: Análise dominial das terras indígenas "Caieiras Velhas" e sua denominação.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Síntese do histórico da ocupação da área pelo grupo indígena Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 15/06/2005 [cria o Parque Nacional Serra de Itabaiana, no estado de Sergipe].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.845, de 17/01/90 [cria, no estado do Espirito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Dossie Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.589, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Nova Lombardia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.747-N, de 12/09/94 [institui a Area de Protecao Ambiental do Arquipelago das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 3.709-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.747-N, de 12/ 09/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Tres Ilhas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações