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Corumbiara
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Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações