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Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
Provincia Petrolifera do Rio Urucu : roteiro de visita a Bacia do Solimoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Producao de petroleo e de gas natural no estado do Amazonas : Projeto Petroleo e Gas Natural de Urucu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações