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Caxias
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Quilombolas de Coelho Neto - Maranhão.
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 22 visualizações -
Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações