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Cavalcante
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Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Aviso de Consulta Pública n. 1/2005 [torna público que está estudando as propostas de criação de RPPNs].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Kalunga : o direito de existir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 77, de 09/07/2004 [altera a Portaria n. 82, de 26/06/2001, que criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 8 visualizações -
Despacho n. 37, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ava Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.601, de 19/12/89 [declara de utilidade publica a area necessaria a formacao da UHE de Serra da Mesa].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.850/E de 08/04/85 [determina interdicao para demarcacao da AI Ava-Canoeiro].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Portaria n. 227 de 18/set/1969 [resolve designar o Adm. do Parque Nacional do Xingu Orlando V. Boas para investigacao no Distrito de Colina].
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 3 visualizações