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Campinópolis
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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 107, de 26/03/96 [constitui Grupo Tecnico para realizacao de estudos de identificacao e delimitacao AI Paraiso e AI Chao Preto].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações