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Brasil
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As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Casos de assassinatos e maus-tratos de membros da comunidade indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Decretos de política indigenista não favorecem cumprimento da Constituição.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
O problema indígena do Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
MOBILIZAÇÃO das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1981-1984: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Gestão ambiental em Áreas Indígenas: discussão sobre alternativas de metodologias de levantamento e avaliação.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Rede de monitoramento das terras indígenas do Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Roteiro: instruções práticas para fiscalização de áreas indígenas e outras áreas protegidas.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indígenas no Brasil: invasões, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 49 visualizações -
Exigências de uma nova ordem educacional indígena.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 8 visualizações -
A nova LDB e os índios: a rendição dos caras-pálidas.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Currículos e escolas indígenas: Relatório final.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Educação e sociedades indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 6 visualizações -
A saúde do Índio.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Salud, cambio social y política: perspectivas desde América Latina.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 46 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 61 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Informe sobre as reuniões dos dia 14 e 21/05/1992 da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para fazer a revisão do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao Projeto de Lei n. 2.160/91, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do Poder Executivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Apresentação do PL 2.057/91 à Comissão Especial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer a respeito do Projeto de Lei n. 2.057/1991 que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Colônia Agrícola Indígena.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 308 visualizações -
Pacto Indo-Amazonico: Proyecto.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao presidente da República pedindo a substituição do Presidente da Funai.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 702 visualizações