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Boca do Acre
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Do licenciamento ambiental à licença dos espíritos: os “limites” da rodovia federal BR 317 e os povos indígenas.
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 34 visualizações -
Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Incra promove devassa em latifundios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Inauini/Teuini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio sobre PIN Boca do Acre.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 12 visualizações -
Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Os feiticos Capana.
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Asagire [Nossa lingua, nosso modo de falar].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 12 visualizações -
Relatorio trimestral de consultoria a Coordenacao Geral do PMACI (outubro-dezembro 91).
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 68 visualizações -
Parecer n. 16, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 251, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina Km 124, BR 317].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 263, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Boca do Acre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 381, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Camicua].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 01/DID-SAD/SUAF/92, de 21/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Igarape Capana].
Adicionado: 12 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 15/91 [para tecnicas de cultivo e construcao demoradias para o povo Jamamadi].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/91 [para capacitacao de professores bilingues para as AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 17/91 [para apoio a producao agricola, extrativista e pecuaria leiteira].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 331, de 19/04/91 [constitui GT para estudos da AI Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
Adicionado: 18 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Historico sobre a demarcacao AI Camicua.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 09, de 19/01/88 [declara de ocupacao dos Apurina areas de terra situadas no Amazonas].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Jamamadi do Ig. Kapana.[].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 9 visualizações -
Portaria PP/n. 4.102, de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Igarape Capana].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 2.755, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao a Area Indigena Apurina BR 317, km 124].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 1.349/86 de 05/09/86 [Constitui GT para levantamento das AIs Lourdes, Capana, Kirema, Inauini, Tauini, Camicua, et al].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Inf.CEAO/GF/n. 108/82 sobre levantamento e avaliacao das benfeitorias da RI Apurina, municipio de Boca do Acre-AM. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Telex enviado ao Min. Ronaldo Costa Couto referente demarcacao AI Bocado Acre, assinado por varios indios. [].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 6 visualizações -
E.M.Interministerial n. 024 [referente definicao dos limites da AI Boca do Acre].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Parecer n. 066/86 - GT.Port.n.002/83 - Decreto n. 88.118/83 sobre AreaIndigena Boca do Acre.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Informacao tecnica n. 09 sobre Area Indigena Boca do Acre.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Memo n. 011/Coord.GT/85 sobre Area Indigena Boca do Acre.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Memo n. 037/COORD.GT/84 referente AI Apurina-PI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Indios Apurina da Aldeia Sideral (Km 45 da BR-317).
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 17 visualizações -
Relatorio com dados e fatos obtidos em decorrencia de avaliacoes no Seringal Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Of.Incra/P/n. 261/82 ao Pres. da Funai encaminhando laudos de avaliacao das benfeitorias da AI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Memo n. 001/GT 8a.DR/82 referente conflitos existentes entre indios e colonos. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Informacao n. 28/DID/DGPI sobre PI Boca do Acre - Km.45 BR-317. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 13 visualizações -
Informacao n. 249/DGO/81 sobre indios Apurina do PI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 7 visualizações -
Telegrama n. 355 informando nao haver posseiros ou invasores na AI Apurina BR 317, Km.124. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 6 visualizações