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Anori

Existem 6 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 35 visualizações
  • Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações
  • Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].

    Adicionado: 16 de ago de 1993 | 4 visualizações
  • Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.

    Adicionado: 27 de mar de 1990 | 8 visualizações
  • Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].

    Adicionado: 12 de mar de 1990 | 1 visualizações
  • Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].

    Adicionado: 06 de out de 1987 | 4 visualizações

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