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Anori
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 32 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de mar de 1990 | 8 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.434/E de 28/09/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mura, a Area Indigena Aiapoa].
Adicionado: 06 de out de 1987 | 3 visualizações