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Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Dados sobre a populacao Katukina.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Viagem a Nove de Janeiro, Piraha, Tora e Ipixuna [sobre levantamento ereconhecimento de areas indigenas no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Subprojeto: estrutura social Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
No meio do caminho tinha uma pedra: relatorio de viagem a AI Kaxarari.
Adicionado: 12 de Dez de 1989 | 27 visualizações -
Ata.
Adicionado: 07 de Dez de 1989 | 9 visualizações -
Relatorio de aplicacao de vacinas na AI Piraha.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 6 visualizações -
Relatorio de Identificacao da AI Piraha.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
CT.003/Presi/n. 592/88 [sobre regularizacao da AI Tumia no estado do Amazonas].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/Presi/n. 594/88 [sobre regularizacao da terra indigena Agua Preta/Inari].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/Presi/n. 583/88 [sobre regularizacao da CI S. Pedro/Sepatini].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 75 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
Adicionado: 18 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 211/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
Portaria Interministerial n. 376, de 23/06/89 [declara como de posse permanente indigena a CI Paumari do Lago Parica].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 8 visualizações -
Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 196, de 07/03/89 [declara de posse permanente indigena, Terra Indigena Nove de Janeiro].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações