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Alta Floresta D'Oeste
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Portaria n. 620, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda., relativo a construcao de usina hidreletrica denominada PCH Cachimbo, localizada no rio Branco, bacia do rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.570, de 23/03/90 [cria, no municipio de Alta Floresta D'Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.573, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Massaco, RO].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 15 visualizações -
Relatorio referente ao levantamento fundiario efetuado, visando identificacao da Terra Indigena Massaco.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações