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Pataxó
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Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio Primeiro Modulo.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Convite.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Lei n. 6.941, de 24/01/96 [autoriza o poder executivo a desapropriar as areas de terra situadas na Coroa Vermelha].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
DOCUMENTO da Reuniao de Trabalho para discussao de um projeto de educacao para o povo Pataxo.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 12 visualizações -
"Sob o signo da Cruz" ou relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 55 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica onde presta esclarecimentos sobre a tentativa de reduzir a TI Coroa Vermelha para criar o Parque Historico.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Carta a Funai onde da alguns argumentos em subsidio ao dialogo a ser mantido entre a Funai e a Secr. de Cultura da Bahia.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Breve historia da presenca indigena e as atuais comunidades Pataxo no baixo extremo sul do estado da Bahia.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 312, de 17/05/96 [declara a Terra Indigena Aguas Belas de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Terra do descobrimento. v. 1.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Histórico dos indios Pataxo - fazenda Guarani, indios Maxacali e Xakriaba.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 25 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Carta ao CEDI.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 365, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 9 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Fatos graves que espelham a absoluta falta de assistencia da FUNAI.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da Camara dos Deputados, por ocasiao da Semana do Indio.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Denuncias dos Pataxos de Barra Velha, Bahia.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Apelacao civel n. 89.01.01353-3-BA [movida por fazendeiro da Bahia contra FUNAI, contestando interdito proibitorio em favor dos Pataxo].
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 10 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria PP n. 601/89, de 05/07/89 [constitui comissao para regularizacao fundiaria das terras indigenas em MG].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Bay : a educacao escolar indigena em Minas Gerais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 140 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Diagnostico sobre a situacao educacional dos Pataxo meridionais (extremo sul da Bahia): relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Brasil: violencia policial e o aniversario dos 500 anos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Indios - Prova de resistencia: apesar dos colonizadores, religiosos, madeireiros e burocratas, os primeiro habitantes (...) sobrevivem.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações